Privatizar é ideal? 884 serviços caros e ruins foram reestatizados no mundo

Desde 2000, ao menos 884 serviços foram reestatizados no mundo. A conta é do TNI

(Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade sediado

na Holanda. As reestatizações aconteceram com destaque em países centrais do

capitalismo, como EUA e Alemanha.

Isso ocorreu porque as empresas privadas priorizavam o lucro e os serviços estavam

caros e ruins, segundo o TNI. O TNI levantou dados entre 2000 e 2017. Foram

registrados casos de serviços públicos essenciais que vão desde fornecimento de

água e energia e coleta de lixo até programas habitacionais e funerárias.

"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão

crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI, em

entrevista ao UOL. De acordo com ela, 83% dos casos mapeados aconteceram de

2009 em diante.

Término de contratos de concessão que não são renovados é a forma mais clássica

de "desprivatização" que aparece entre os mais de 800 casos levantados.

Rompimento antecipado de contrato, como aconteceu com a PPP (Parceria PúblicoPrivada) do metrô de Londres em 2010, e mesmo recompras milionárias de infraestruturas que haviam sido vendidas, como vêm fazendo diversas cidades alemãs com suas distribuidoras de energia, são outros tipos de reestatizações que também estão acontecendo.

O levantamento do TNI encontrou processos do gênero em 55 países em todo o

globo. Alemanha, França, EUA, Canadá, Colômbia, Argentina, Turquia, Mauritânia,

Uzbequistão e Índia são alguns deles.

Todos eles foram compilados no relatório "Reconquistando os serviços públicos", e

uma parte também pode ser acompanhada pelo "Rastreador de remunicipalizações",

mapa interativo do TNI com as reestatizações do setor de água (ambos em inglês).

Veja abaixo exemplos nos cinco países que lideram a lista e o número de

reestatizações já registradas em cada um deles.

Alemanha - 348 reestatizações

O grosso dos processos na Alemanha aconteceu no setor de energia: dos

348 serviços que voltaram das mãos privadas para a estatal nas décadas de 2000 e

2010, 284 envolviam abastecimento de eletricidade, gás ou aquecimento. No geral, o

governo havia vendido parte ou a totalidade das redes municipais para investidores

privados entre a década de 1990 e início dos anos 2000, mas passou a comprá-las de

volta de 2007 em diante.

Foi o caso de Hamburgo, onde a população decidiu em um referendo, em 2013, que

queria a reestatização das redes locais de energia. A compra custou cerca de 500

milhões de euros.

Em Berlim, por outro lado, o mesmo pleito foi a referendo também em 2013, mas

perdeu: embora 80% dos votantes tenham optado pela recompra da distribuidora

privatizada, menos de 25% dos eleitores foram às urnas, o que não completou o

quórum mínimo exigido.

França - 152 reestatizações

A França foi uma espécie de estopim para os vários processos de reestatização que

começaram a se espalhar pela Europa depois que Paris, em 2008, optou por não

renovar a concessão dos serviços de água e esgoto da cidade.

Eles eram desde 1985 administrados por duas companhias privadas (a Suez e

a Veolia) e passaram para a responsabilidade da Eau de Paris, companhia municipal

criada para assumir o negócio e até hoje a responsável pelo tratamento de água da

capital francesa.

Um estudo de 2013 da entidade de defesa dos consumidores UFC Que Choisir

apontou que, consideradas as cidades francesas com mais de 100 mil habitantes,

aquelas com as menores tarifas de água tinham gestão pública, enquanto as mais

caras tinham, majoritariamente, administração privada.

De acordo com o TNI, 152 serviços já passaram de volta da gestão privada para a

estatal na França, incluindo o saneamento de 106 cidades e o transporte público de

20 delas.

Estados Unidos - 67 reestatizações

Contratos de água e de energia são alguns dos que foram revertidos em cidades

espalhadas por estados tão diversos quanto Flórida, Havaí, Minnesota, Texas, Nova

York e Indiana.

Uma das primeiras a fazer algo do gênero, a cidade de Atlanta cancelou em

2003 a concessão de água feita em 1999. O contrato era previsto para durar até 2019,

mas reclamações de falta de água e má qualidade o interromperam 16 anos antes. À

época, a companhia argumentou que se deparou com uma rede bem mais antiga e

custosa de se reparar do que o projetado no acordo.

Na ilha havaiana Kaua, em 2002, foram os moradores que formaram uma cooperativa

(a Kauai Island Utility Cooperative) e compraram a companhia de energia da cidade,

que estava à venda. A gestão é feita pela cooperativa sem fins lucrativos.

Reino Unido - 65 reestatizações

Um dos primeiros países do mundo a elaborar e testar contratos de PPPs, o Reino

Unido foi também pioneiro em revisá-los: em 2010, a TfL (Transporte de Londres, em

inglês), a agência pública de transportes, anunciou o rompimento da PPP para a

expansão do metrô que tinha desde 2003.

A cidade pagou 310 milhões de libras para comprar de volta a parte da parceira

privada, sob o argumento de que, sem a complexidade do contrato misto, teria mais

agilidade e menos custos para dar continuidade ao projeto de melhorias e expansão

no metrô londrino.

Os trilhos nacionais também sofreram vai-e-vem: privatizados nos anos de 1990,

tiveram uma parte tomada de volta pelo governo em 2002, quando a companhia que

arrematou a gestão da infraestrutura, a Railtrack, quebrou.

As viagens continuam sendo feitas por concessionárias privadas, mas são pivô de um

acalorado debate nacional atualmente: segundo o jornal britânico Financial Times, as

passagens custam, em média, 30% mais na rede britânica do que em outros países

da Europa.

Espanha - 56 reestatizações

A distribuição de água também é um dos setores que está no foco das prefeituras na

Espanha --especialmente depois que, em 2015, o Tribunal Superior de Justiça da

Catalunha anulou a mega concessão da rede de saneamento da região metropolitana

de Barcelona feita três anos antes.

Além de acusações de que o leilão não teria sido transparente, muitos moradores

sentiram também o peso no bolso: um levantamento do Tribunal de Contas da

Espanha mostrou que, em 2011, o custo médio por habitante da manutenção das

redes de água geridas pela iniciativa privada era 21,7% mais caro que daquelas

controladas diretamente pelo município.

Nas contagens do TNI, 27 cidades espanholas já haviam tomado de volta suas

concessões de água em 2017. Energia, coleta de lixo e serviços que vão de

habitação a funerárias são outros que também foram revistos por prefeituras do país.

Por Juliana Elias - Do UOL, em São Paulo